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terça-feira, 16 de julho de 2013

Psicologia Jurídica

A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjetivos. Por esta razão, a Psicologia Forense tem se dividido em outros ramos de estudo, de acordo com as matérias a que se referirem.

Áreas

Podemos encontrar os seguintes objetos de estudo e prática:
  • Psicanálise forense (mais genérica e aborda o sistema jurídico como um todo sob perspectivas psicológicas;
  • Psicologia criminal;
  • Psicologia obrigacional e do consumidor (também denominado de psicologia civil);
  • Psicologia da família;
  • Psicopatologia trabalhista;
  • Psicologia judiciária, que também envolvem os cartórios judiciais e extra-judiciais, devido ao aumento significativo de processos.
Funções do Psicólogo Jurídico
  • Avaliação de psicodiagnóstico;
  • Assessoramento como perito a órgãos judiciais;
  • Intervenção:planejamento e realização de programas de prevenção, tratamento, reabilitação e * * * * Integração ao meio social;
  • Planejamento de campanhas de combate à criminalidade;
  • Vitimologia:pesquisa e atendimento às vítimas de violência;
  • Mediação:alternativas à via judicial.
Dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Juntamente com a Psicanálise Forense, constitui o campo de atuação da Psicologia conjuntamente com o Direito.

Este ramo da Psicologia dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade em constantes relações jurídicas e todos os processos psicológicos que possam conduzido à doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho. O Psicólogo Forense, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal.

O primeiro ramo da psicologia Forense a surgir foi a psicologia criminal, pois realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. De fato, a investigação psicológica desta sub área apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave.

A Psicologia forense também tem relações com a psicanálise e em especial a psicanálise forense e a sexologia forense, traçando as causas psíquicas que levam certos indivíduos à sexualidade doentia.

A psicanálise forense é um ramo de estudo da Psicologia Jurídica, que tem como objetivo traçar estudos inter relacionados entre as Leis vigentes e a mente humana e seu conteúdo. Esta ciência tem como princípios básicos os descritos pelos grandes psicanalistas Lacan e Jung. Partindo dessas teorias e de observações empíricas, o Psicanalista Forense tem como atuação tentar adequar as normas, princípios jurídicos e demais postulados com as características da mente humana como a proteção da Personalidade psicológica de cada indivíduo.

Assim, a Psicanálise Forense, auxilia vários outros ramos da Psy Forense. Se relaciona com a Psicologia Criminal, na medida em que faz uma análise psíquica do bandido e traz as leis penais para este limite, tendo como grandes exemplos os artigos 26 (Inimputabilidade) inteiro, 77, inciso II que indica ser importante avaliar-se a personalidade do agente antes que se conceda Suspensão Condicional da Pena e artigo 83 (Do Livramento Condicional). Também, a Psicanálise Forense se relaciona com a Psicologia Civil, porque está embutida na parte geral do Código Civil, parte em que trata da capacidade das pessoas naturais de realizar atos da vida civil.

Podemos observar, também, suas relações com a Psicologia Judiciária porque alcança a proteção do direito à intimidade e integridade psíquica das partes envolvidas processos que correm na justiça. Também isto ocorre devido a questão do Segredo de Justiça, que foi alcançado por determinadas ações na vara de Família, na vara criminal e em alguns casos da justiça federal. Com o advento de estudos mais profundos da psicanálise conjuntamente com o Direito no século XX, os psicanalistas forenses impulsionaram o segredo de justiça, fazendo que este ganhasse mais força nas mãos da proteção da personalidade íntima, da estrutura psíquica que envolvem casos judiciais.

A Psicopatologia trabalhista é o estudo das doenças psíquicas desenvolvidas no meio de trabalho, também encaixadas na área da Psicologia do Trabalho e inter-relacionada com a Medicina do trabalho. Esta inter relação ocorre por que muitas doenças mentais laborais podem gerar psicossomática no organismo do empregado. Assim, muitas vezes o psicólogo ou psicopatólogo do trabalho atua conjuntamente com o legista do trabalho, na identificação dos problemas de saúde que geralmente ocorrem nos empregos.

A matéria trata de perspectivas da Psicopatologia que explicam as condições de saúde psíquica de empregados em seus meios de trabalho. Ela não confunde com o estudo dos psicopatas, porque aqui se verifica as ocorrências trabalhistas e está prevista a partir do artigo 154 da CLT.

Psicologia criminal é um ramo da psicologia jurídica que trata de analisar racionalmente e empiricamente o comportamento criminoso. Para isso podem ser usados estudos psicológicos de personalidade, da estrutura mental e de outras características que podem vir a ser psicopatológicas e suas relações com o direito penal. A psicologia criminal explora a variabilidade das condutas criminosas, variáveis preditoras, variáveis causais/funcionais e a correlação entre crimes, criminosos e as variáveis significativas envolvidas. Também estuda o desenvolvimento do criminoso do ponto de vista psicodinâmico, social e sistêmico.

Áreas de estudo

Uma de suas áreas de estudo são sobre desejos, pensamentos, intenções e reações dos criminosos. Ela está relacionada com a área da antropologia criminal. O estudo penetra profundamente na pergunta "o quê faz alguém cometer um crime", mas também nas reações pós-crime, na fuga ou no tribunal. Esta ciência tem relações com a psicanálise, em especial a psicanálise forense e com a sexologia forense, traçando as causas psíquicas que levam certos indivíduos à sexualidade doentia. Psicólogos criminalistas são frequentemente chamados como testemunhas em processos judiciais para ajudar o júri a compreender a mente do criminoso. Alguns tipos de psiquiatria também lidam com os aspectos do comportamento criminoso.

Estudo de expressões faciais

Freitas-Magalhães, diretor do Laboratório de Expressão Facial da Emoção (FEELab/UFP), em Portugal, é o autor do projeto científico pioneiro "ForensicPsy" no âmbito da Psicologia Forense e que consiste na avaliação e medição da expressão facial da emoção dos delinquentes para efeitos da investigação criminal e dos processos judiciais.

História

Após a Segunda Guerra Mundial o psicólogo britânico Lionel Haward, foi um dos pioneiros ao trabalhar para a Royal Air Force elaborando uma lista de características que os criminosos de guerra nazistas podiam exibir.
Nos anos 50 o FBI abriu na sua academia uma unidade de análise comportamental em Quântico, Virginia. Posteriormente foi criado o Centro Nacional de Análise de Crimes Violentos com o objetivo de formar um sistema que para encontrar ligações entre os principais crimes sem solução americanos.
Nos anos 80, no Reino Unido, o Professor David Canter foi um pioneiro guiando detetives da polícia procurando abordar o assunto com um ponto de vista mais científico vendo limitações na definição de perfis criminosos. Cunhou com um colega o termo psicologia investigativa.

Variáveis identificadas

Estudos indicam que opressão e coerção tendem a produzir mais crimes, mais comportamentos violentos e punitivos. Sendo assim, quanto mais frequente a violência sofrida por alguém, maior a probabilidade de repetir essa violência posteriormente.
Alguns transtornos psicológicos estão fortemente associados a crimes, principalmente o transtorno de personalidade antissocial(também conhecido como psicopatia, sociopatia e transtorno dissocial), transtorno de conduta e transtorno desafiador de oposição. Outros menos associados são a Esquizofrenia especialmente a paranóide, Transtorno de personalidade emocionalmente instável,transtorno de personalidade esquizóide, transtorno de personalidade esquizotípica, entre outros.

A Psicologia judiciária é o ramo da psicologia jurídica (ou forense) que se dedica a analisar algumas situações que ocorrem dentro dos fóruns, tribunais e cartórios em geral sob perspectivas psicológicas. Com isso, a Psicologia Judiciária, abrange o estudo dos comportamentos dos indivíduos envolvidos na relação tripla entre juiz, réu e autor, traçando o encontro da Psicologia e da Psicanálise com a Processualística. Nesse ínterim, ocorre suas íntimas relações com a psicanálise forense. Podem-se observar algumas situações envolventes da Psicologia Judiciária também nas legislações processuais civil e penal. A Psicologia Judiciária também lida com a estrutura mental normal e anormal além dos comportamentos de outras pessoas envolvidas com os processos, mesmo que sem fazer parte das lides. Os cartorários são exemplos que fizeram com que esta ciência inclusive adentrasse em novos estudos como as doenças judiciárias, causadas pelo trabalho excessivo, volumes gigantescos de processos e insegurança nas suas atividades. As doenças judiciárias, são doenças parecidas com as trabalhistas e tem, assim, suas aparências.

Fonte: Wikipédia

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